Prática Defensiva em Audiências Criminais é uma formação de caráter prático, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública em parceria com o Núcleo Digital, destinada a capacitar e promover maior uniformidade na atuação de Defensores e Defensoras Públicas perante o Gabinete de Audiências da Central de Agilização Processual do TJPE. A atividade também será aberta aos demais membros da instituição interessados no aprimoramento da atuação em audiências criminais.

A atividade será realizada em formato híbrido, com participação presencial no Auditório da Manoel Borba no 9º andar e transmissão simultânea pela plataforma Zoom, proporcionando aos Defensores e às Defensoras Públicas maior flexibilidade de participação.

Atenção: quem for participar de forma virtual, também precisa realizar a inscrição!

PROGRAMAÇÃO

8h às 8h40 — Abertura institucional

Apresentação e funcionamento do GCAP - Coordenadora do Núcleo Digital

8h40 às 09h20 — Audiência de instrução e julgamento: procedimento e produção da prova oral - José Fabrício de Silva Lima

09h20 às 10h — Audiência de instrução e julgamento: nulidades e pedidos de liberdade - Giovana Figueiredo Leite

10h às 10h40 — Prerrogativas defensoriais na atuação em audiência - José Mota Florêncio Neto

10h40 às 12h — Alegações finais e providências posteriores - Leonardo Guimarães Primo de Carvalho